1. Condições Gerais
O presente Termo de Uso e Condições rege o uso institucional do website e das solicitações de orçamento fornecidas pela JD Duarte Comércio. Ao navegar em nosso site, solicitar contato comercial ou formalizar um pedido de peças MRO (Manutenção, Reparo e Operação) para operações onshore/offshore, você concorda legalmente com estes termos corporativos.
2. Precisão de Especificações Técnicas
Dada a natureza de alta exigência em ambientes offshore, é responsabilidade total do cliente assegurar e apresentar no momento de solicitações e orçamentos (seja via WhatsApp ou E-mail) as especificações técnicas exatas das peças demandadas (válvulas, conexões, ligas metálicas, medidas de tubos). A JD Duarte Comércio isenta-se de responsabilidade por pedidos incompatíveis com o projeto que venham munidos de dados primários incorretos fornecidos pelo adquirente.
3. Procedimento de Orçamento
As informações fornecidas através deste site têm aspecto unicamente informativo e não formam contratos vinculativos imediatos. Processos de cotação estão dependentes de verificação de estoque e fabricação mediante contato executivo.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Toda a estrutura do portal, logotipos, identidades visuais de layout offshore e imagens estão legalmente registradas e pertencem à JD Duarte Comércio (ou de eventuais fornecedores parceiros referenciados como Petrobras, Equinor, Modec e Transpetro). Fica estritamente vedada a reprodução e uso dessas peças visuais e institucionais sem autorização prévia por escrito.
5. Disposições Finais
Estes termos podem ser ajustados ou retificados a qualquer momento sem a necessidade de notificação prévia, mantendo eficácia imediata. Assuntos judiciais, caso necessários, serão submetidos aos órgãos do fórum de competência da sede da JD Duarte Comércio, no Rio de Janeiro (RJ).
Última atualização: Abril de 2026